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O nascimento da democracia, por volta do século VI a.C., foi caracterizado por profundas transformações políticas, sociais e econômicas que criaram expectativas para o melhoramento da qualidade de vida da população e uma maior participação dos cidadãos na vida política. A democracia originada na Grécia clássica serviu como alicerce para o atual estatuto democrático, que, assim como seu antecessor, tem como princípio básico a igualdade de todos perante a lei.
Durante o período da Antiguidade Clássica, a democracia grega era exercida de maneira direta. Os cidadãos iam a uma espécie de praça central (Ágora) e discutiam as propostas para o bem estar da polis. Essa assembleia, chamada de Eclésia (ekklesia), era realizada ao menos uma vez por mês e era considerada como “O órgão máximo de poder na democracia ateniense” (SANTOS,2009). Além da Eclésia, havia ainda a Bulé, também conhecida como “Conselho dos Quinhentos”, por ser composta por 50 membros de cada tribo. Esse conselho era responsável, dentre várias outras obrigações, pela elaboração dos projetos de lei para a assembleia, recepcionar as embaixadas e conduzir as celebrações do culto. Outra particularidade da democracia grega era o poder judiciário. Em Atenas, havia dois poderes, o primeiro era composto pelos Arcontes e julgava os crimes religiosos, os homicídios e os de incêndio. No entanto, aqueles que cometiam pequenos delitos eram julgados pelo Tribunal de Heliéia, uma assembleia composta por 6.000 juízes que eram escolhidos através de sorteio a cada ano. Esses juízes, após ouvirem o acusado e a defesa, determinavam o destino do suspeito por meio do voto individual e sigiloso.